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Amanda Lucena

São Paulo (SP)

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Artigo · há 8 anos

Os avós também devem pensão alimentícia aos netos

Esta hipótese só ocorre em casos especiais. Primeiro, precisa-se entender que a obrigação em pagar a pensão é, em regra, de quem detém o poder familiar, ou seja, é dos genitores. Porém, há situações...

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Artigo · há 8 anos

Pensão alimentícia: existe um mínimo a ser fixado pelos juízes?

A pensão alimentícia não se limita em apenas gastos com comida. Para nosso direito, “alimentos” significam tudo aquilo que é indispensável à vida digna, ou seja, inclui também gastos com saúde,...

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Recomendações

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Matheus Galvão

Artigo · há 13 anos

Renunciando a liberdade: de que se trata a redução da maioridade penal?

Será que ninguém valoriza a liberdade a tal ponto de abdicar dela por simples desejo de segurança, ou melhor, de não ser incomodado pela "ralé"? As discussões sobre a redução da maioridade penal se...

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Carolina Salles

Notícia · há 13 anos

No mundo da Amazônia

No mundo da Amazônia

Na Amazônia não há só animais e mata. Cerca de 25 milhões de brasileiros habitam o território; desses, 4 milhões são índios e ribeirinhos (que moram perto dos rios). No Brasil, a floresta ocupa a...

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX-70.2011.4.01.0000 AM XXXXX-70.2011.4.01.0000

PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÃO ANULATÓRIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELO RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA DÍVIDA PELA FAZENDA NACIONAL - LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO QUE FORA R...

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